Acordo de avaliação

Este Acordo de Avaliação (“Acordo”) rege os termos e condições entre você (“você”) e a Desire2Learn Incorporated, empresa com sede Ontário, e suas coligadas (“nós” ou “nosso(a)”). Você deve analisar cuidadosamente este Acordo na íntegra uma vez que todos os seus termos e condições regerão suas atividades em nosso website e seu acesso e uso de nossos Aplicativos. Ao usar ou acessar nossos Aplicativos e/ou aceitar os termos e condições quando a opção for disponibilizada a você em nosso website, você concorda com os termos deste Acordo e com a Declaração de Privacidade da Desire2Learn. Se você aceitar os termos e condições deste Acordo em nome de uma entidade ou empresa, você declara e garante que possui a autoridade necessária para vincular tal entidade ou empresa a esses termos, e qualquer referência a “você” será uma referência a tal entidade ou organização.

1. Definições
   1. Aplicativos significam nossos aplicativos de Software hospedados em nossos computadores os quais você poderá acessar e usar nos termos deste Acordo.
   2. Documentação significa documentos relacionados aos Aplicativos que publicamos para todos os clientes, tais como manual do usuário, notas de divulgação ou de outra forma designados como documentação. A documentação não inclui materiais de venda e/ou marketing.
   3. Período de Avaliação significa um período de 60 dias a contar do que ocorrer primeiro: (a) você acessar ou usar pela primeira vez nossos Aplicativos; ou (b) você aceitar os termos e condições quando a opção for disponibilizada a você em nosso website.
   4. Feedback está definido na Cláusula 6.
   5. Suas Informações incluem conteúdo de curso, materiais, informações pessoais e quaisquer outros dados que você suba ou insira através de seu uso lícito dos Aplicativos e/ou website.
2. Acordo
   1. Conforme mais detalhadamente descrito na Cláusula 5 deste Acordo, nós concedemos a você uma licença para acessar e usar os Aplicativos fornecidos por nós a você nos termos deste Acordo em http://www.desire2learn.com/br/acordo-de-avaliacao/. Você concorda em não acessar (ou tentar acessar) este site por quaisquer meios que não através da interface que fornecemos, exceto se você tiver sido expressamente autorizado a fazê-lo por nós. Você aceita a licença sujeita aos termos deste Acordo. Em troca da concessão da licença descrita acima, você concorda em avaliar os Aplicativos conforme disposto neste documento, relatar-nos seu uso dos Aplicativos e renunciar a quaisquer direitos relacionados à licença, aos Aplicativos e ao Feedback.
3. Direitos de propriedade e restrições
   1. Temos todos os direitos e participações apropriados em relação aos nossos Aplicativos, Documentação e outros direitos de Propriedade Intelectual (conjuntamente, a “PI”), e nos reservamos esses direitos e privilégios em relação à PI, exceto se expressamente concedidos a você nos termos deste Acordo. Nós não transferimos nenhum título ou participação em nossa PI. A PI contém propriedade intelectual valiosa pertencente a nós e a nossos licenciadores. A PI está protegida pelas leis de direitos autoriais e tratados internacionais de direitos autorais, bem como outras leis e tratados de propriedade intelectual.
   2. Exceto se permitido por este Acordo, você não deverá:
      1. tentativa de descompilar, desmontar, modificar o código fonte ou fazer a engenharia reversa da PI;
      2. usar, reproduzir, transmitir, modificar, adaptar ou traduzir a PI;
      3. alugar, licenciar, transferir, ceder, vender ou de outra forma fornecer acesso à PI temporária ou permanentemente;
      4. alterar, remover ou cobrir notificações proprietárias sobre a PI; ou
      5. separar qualquer software incluso nos Aplicativos dos próprios Aplicativos ou usar qualquer software incluso nos Aplicativos separadamente dos Aplicativos.
   3. Você detém e retém todos os direitos, títulos e participações ou tem os direitos de posse apropriados de Suas Informações. Não reivindicamos nenhuma licença, título ou propriedade de Suas Informações.
   4. Qualquer descumprimento de suas obrigações nos termos desta cláusula poderá nos causar danos irreparáveis. Se você tomar ou ameaçar tomar qualquer medida que possa violar nossos direitos de PI, poderemos suspender ou encerrar imediatamente seu acesso aos Aplicativos e/ou buscar medida liminar ou outra tutela de equidade, além de pedirmos indenizações ou outros recursos aos quais poderemos ter direito.
4. Confidencialidade
   1. Ao fornecer acesso aos Aplicativos e uso dos mesmos, poderemos divulgar a você determinadas informações confidenciais, e segredos comerciais de propriedade da Desire2Learn (as “Informações Confidenciais”). Informações Confidenciais incluem os Aplicativos, Documentação, esquemas, ferramentas de desenvolvimento, especificações, manuais, documentos de design, informações de marketing, informações financeiras ou nossos planos de negócios. Informações Confidenciais também incluirão Feedback, bem como os resultados da avaliação. As Informações Confidenciais serão de nossa propriedade exclusiva, e você concorda em não divulgar nenhuma Informação Confidencial a nenhum terceiro, exceto na medida em que tal Informação Confidencial (a) seja ou se torne disponível para o público geral não através de uma violação de sua parte; (b) seja legitimamente recebida por você de um terceiro sem limitação a respeito de seu uso; ou (c) seja divulgada de acordo com qualquer solicitação ou ordem judicial ou governamental. Ao término deste Acordo, você cessará todo uso dos Aplicativos e devolverá ou destruirá todas as Informações Confidenciais de acordo com nossas instruções.
5. Licença limitada
   1. Você reconhece que deverá ter somente uma licença limitada, revogável, não exclusiva e não transferível para acessar e usar os Aplicativos e a Documentação durante o Período de Avaliação com o objetivo exclusivo de avaliar os Aplicativos somente em um ambiente que não seja destinado à produção e para nos fornecer Feedback. Você poderá acessar os Aplicativos no site. Você está expressamente proibido de usar os Aplicativos em um ambiente de produção, incluindo qualquer ambiente que suporte suas operações. Você entende que é exclusivamente responsável por tomar as medidas apropriadas para isolar e fazer o backup de seus sistemas de computador, incluindo os programas, dados e arquivos do seu computador, e por tomar outras medidas necessárias para proteger seus sistemas e dados.
6. Feedback e relato
   1. Você deverá nos relatar, ao longo do Período de Avaliação e também assim que possível, porém em nenhum caso após 30 (trinta) dias a contar do término ou vencimento do Período de Avaliação, qualquer feedback, comentários ou opiniões, incluindo (i) quaisquer observações e comentários positivos ou negativos a respeito dos Aplicativos, incluindo os derivados ou relacionados às informações ou análises de desempenho, como benchmarks; e (ii) quaisquer ideias ou sugestões pertencentes aos Aplicativos (conjuntamente, “Feedback”). Ao nos enviar o Feedback, você reconhece e concorda que (a) você tem todos os direitos necessários para nos fornecer Feedback nos termos desta Cláusula 6, porém nenhum direito de divulgar o Feedback de nenhuma maneira a nenhum terceiro; (b) não temos nenhuma obrigação de confidencialidade, explícita ou implícita, a respeito do Feedback; (c) teremos o direito de usar e divulgar tal Feedback para qualquer fim, de qualquer maneira, em em qualquer mídia no mundo todo; (d) o Feedback se torna nossa propriedade e integra as Informações Confidenciais sem nenhuma obrigação junto a você; e (f) você não tem o direito de receber da Desire2Learn nenhuma compensação ou reembolso de qualquer tipo.
7. Rescisão
   1. Você poderá rescindir este Acordo a qualquer momento antes do vencimento ou término do Período de Avaliação, renunciando acessar e usar os Aplicativos. Poderemos rescindir este Acordo imediatamente e a qualquer momento. Suas obrigações previstas na Cláusula 4 (Confidencialidade) permanecerão vigentes após o término deste Acordo, juntamente com quaisquer outras obrigações que por sua natureza sejam destinadas a permanecer. Se não for rescindido antecipadamente por nenhuma das partes, nos termos desta Cláusula 7, este Acordo se extinguirá automaticamente após o fim do Período de Avaliação.
8. Garantias
   1. DISPONIBILIZA-SE O ACESSO E O USO DOS APLICATIVOS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONIBILIDADE”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, NÓS, NOSSOS LICENCIADORES E QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU FORNECIMENTO DOS APLICATIVOS RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO TODAS AS GARANTIAS DE COMERCIABLIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO, PRECISÃO, INTEGRAÇÃO OU COMPATIBILIDADE DO SISTEMA, ESFORÇO DE NATUREZA HUMANA, FALTA DE NEGLICÊNCIA, USO PACÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE OS APLICATIVOS OU O ACESSO AOS MESMOS SERÃO CONTÍNUOS, SEGUROS, CONFIÁVEIS, ACESSÍVEIS OU LIVRES DE ERRO, OU QUE NOSSOS SERVIDORES E SOFTWARE ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS, OU QUE NOSSOS PROCEDIMENTOS E MECANISMOS DE SEGURANÇA EVITARÃO PREJUÍZO OU ALTERAÇÃO, OU ACESSO IMPRÓPRIO ÀS INFORMAÇÕES OU CONTEÚDO POR TERCEIROS.
9. Limitações de responsabilidade
   1. NEM NÓS NEM NOSSOS FORNECEDORES SEREMOS RESPONSÁVEIS JUNTO A VOCÊ OU A QUALQUER TERCEIRO POR PAGAR INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCINDENTAIS OU PUNITIVOS (INCLUINDO DANOS PELA INCAPACIDADE DE USAR OS APLICATIVOS OU ACESSAR DADOS, INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS, PREJUÍZO COMERCIAL, LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS, OU SIMILARES), DECORRENTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS APLICATIVOS, E COM BASE EM QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, INCLUINDO AS PREVISTAS EM LEI, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, VIOLAÇÃO DE GARANTIA, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), INDENIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO, ENTRE OUTRAS, MESMO SE NÓS OU NOSSOS REPRESENTANTES TENHAMOS SIDO AVISADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS E MESMO SE UM RECURSO ESTABELECIDO NESTE DOCUMENTO TIVER FALHADO EM SEU FIM ESSENCIAL. NOSSA TOTAL RESPONSABLIDADE JUNTO A VOCÊ POR PAGAR INDENIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS POR QUALQUER CAUSA DE QUALQUER NATUREZA SERÁ LIMITADA A US$ 1,00 (UM DÓLAR NORTE-AMERICANO). NOSSOS FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS JUNTO A VOCÊ POR NENHUMA RAZÃO.
   2. Você é responsável por seu conteúdo e transmissões, incluindo Suas Informações, em nossa rede. Você concorda que não usará os Aplicativos para fins ilícitos, para violar os direitos de um terceiro ou para interferir em nossa rede ou causar interrupções na mesma (“Interrupção”). As Interrupções incluirão a distribuição de anúncios não solicitados ou cartas de corrente, conteúdo difamatório ou ofensivo, propagação de worms e vírus de computador, e uso não autorizado da rede para entrar, ou tentar entrar em outra máquina ou ou em nosso sistema ou no espaço do cliente. Em caso de uma Interrupção, poderemos, a nosso critério razoável, remover imediatamente a Interrupção, encerrar o modo de comunicação, suspender seu acesso aos Aplicativos ou rescindir este Acordo, e você é responsável junto a nós pelas reclamações decorrentes de qualquer Interrupção.
   3. Nenhum ato ou omissão de nossa parte nos termos deste Acordo serão interpretados como sendo em benefício ou criando qualquer obrigação em relação a qualquer terceiro ou pessoa jurídica que não você.
10. Geral.
    1. Cessão. Nem este Acordo nem quaisquer direitos nos termos deste instrumento poderão ser cedidos ou transferidos por você, seja diretamente ou por força da lei, sem nosso consentimento prévio e por escrito. Qualquer cessão ou transferência deste Acordo sem nosso consentimento prévio e por escrito constituirá uma violação material deste Acordo.
    2. Lei de Regência. Este Acordo é regido pelas leis da província de Ontário, independentemente das disposições legais sobre conflito de leis. As ações judiciais relacionadas a este Acordo deverão ser ajuizadas nos tribunais da província de Ontário. A Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e Transações Relacionadas fica especificamente excluída deste Acordo. Você concorda em renunciar a qualquer direito a um julgamento por juri.
    3. Recursos Cumulativos. Todos os direitos e recursos nos termos deste Acordo são cumulativos e em complemento a todos os outros direitos e recursos estabelecidos por lei ou equidade.
    4. Notificações. Todas as notificações serão realizadas por escrito e entregues (a) em mãos, (b) por carta registrada, postagem pré-paga, correspondência com aviso de recebimento, (c) por uma empresa de serviços de entrega rápida renomada ou (d) por fax, desde que o remetente retenha uma prova da transmissão com êxito. Todas as notificações serão consideradas recebidas, se entregues em mãos, na data da entrega; se enviadas por correio, na data de recebimento constante no cartão de recebimento; se enviadas por uma empresa de serviço de entrega rápida, na data registrada pela empresa de entrega como sido recebidas pelo destinatário; ou, se enviadas por fax, na data de recebimento pela máquina de fax quando a mesma relatar que a transmissão foi concluída.
    5. Controles de Importação/Exportação. Você deverá cumprir todas as leis de políticas estrangeiras, de exportação e reexportação aplicáveis que possam ser impostas pelo governo do Canadá/Estados Unidos.
    6. Análises dos Produtos e Serviços. Para fornecer os Aplicativos necessários nos termos deste Acordo, poderemos coletar, analisar e interpretar elementos de dados adquiridos, associados ou fornecidos no uso dos Aplicativos (“Análises dos Produtos e Serviços”). Todos os elementos de dados individuais das Análises dos Produtos e Serviços são propriedade de seus respectivos donos e serão regidos pelas disposições de Confidencialidade e Propriedade Intelectual deste Acordo. Todos os resultados em algoritmos, computacionais ou cumulativos das Análises dos Produtos e Serviços serão totalmente de nossa propriedade. Esta disposição é complementar, e não substitui qualquer outra disposição deste Acordo.
    7. Acordo Integral. Este Acordo contém o entendimento integral entre a Desire2Learn e você a respeito do objeto deste documento. Todos os acordos, declarações, persuasões e negociações anteriores, e todos e quaisquer contratos existentes anteriormente firmados entre a Desire2Learn e você a respeito do objeto deste documento são substituídos por este instrumento.
    8. Alterações/Renúncias. Reservamo-nos o direito de modificar este Acordo a qualquer momento, e sem notificação prévia, postando uma alteração deste Acordo que estará disponível em http://www.desire2learn.com/br/acordo-de-avaliacao/. Seu uso continuado deste site indica sua aceitação do Acordo alterado. Você deve verificar este Acordo através deste link e/ou neste website periodicamente para ficar a par das modificações.
    9. Independência das Cláusulas. Se um juízo declarar nulo ou inaplicável qualquer termo deste Acordo, os termos e disposições restantes deste Acordo permanecerão intactos e o termo inválido será substituído por um termo válido que seja mais próximo à intenção subjacente ao termo inválido.
    10. Partes Independentes. Somos partes independentes e nenhum de nós é um agente, funcionário, parceiro, empresa consorciada ou representante legal da outra parte.

Última modificação: 28/03/2013

† As empresas pertencentes ao grupo Desire2Learn são Desire2Learn Incorporated, D2L Ltd., Desire2Learn Australia Pty Ltd, Desire2Learn UK Ltd, Desire2Learn Singapore Pte. Ltd. e Desire2Learn Brasil Soluções de Tecnologia para Educação Ltda.