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Princípio orientador 3: Reserva de alternativas para último caso

O objetivo das diretrizes WCAG 2.0 Nível AA é oferecer um nível de acessibilidade compatível para a maioria das pessoas. No cenário educacional, a adoção dessas diretrizes no processo de aquisição de produtos e serviços pode ajudar a minimizar a necessidade de disponibilizar materiais alternativos. Diminuir a variação entre os materiais pode aumentar a equidade das experiências acadêmicas para os alunos com deficiência e aproximar as experiências de alunos com e sem deficiência.

Em alguns casos, contudo, mesmo depois de adquirir ou desenvolver um software com padrões de acessibilidade, pode ser possível e necessário oferecer alternativas aos alunos individuais de acordo com suas necessidades. Em sua maioria, essas situações se encaixarão em um dos seguintes casos.

1. Quando a Deficiência de um Aluno Assim Exigir.

Ações de aplicação da lei da agência de Direitos Civis mostram a tendência de exigir que as escolas ofereçam os mesmos materiais e softwares a todos os alunos sempre que as limitações técnicas permitirem. Por exemplo, uma escola em processo de aquisição de um novo livro didático digital de ciências não pode adotar textos que sejam completamente navegáveis por teclado para um grupo de alunos e oferecer um texto diferente, também navegável por teclado, a alunos com deficiência.

Um aluno que conta com um Plano Pedagógico Individualizado não é, por si, uma indicação de que materiais ou softwares alternativos sejam necessários ou apropriados. As alternativas oferecidas no caso de exigências individuais de um aluno com deficiência devem ficar reservadas aos casos em que um produto que atenda padrões de acessibilidade equivalentes ao WCAG 2.0 Nível AA ainda não seja suficiente para atender as necessidades individuais de um aluno ou a casos em que a deficiência de um aluno demande uma abordagem alternativa. Essa necessidade deve ser expressa no Plano Pedagógico Individual do aluno.

2. Quando Alterar os Fundamentos técnicos ou Pedagógicos.

As tecnologias assistivas e os padrões de acessibilidade não são capazes de acompanhar o ritmo do desenvolvimento da tecnologia. Cada dia mais salas de aula incorporam ferramentas como modelagem matemática em 3D e realidade virtual, que podem levar os alunos a visitas de campo a lugares distantes e até mesmo a viajar no tempo. Essas ferramentas inovadoras estão oferecendo novas oportunidades para os alunos, mas muitas vezes ainda não conseguem ser acessíveis a todos os estudantes.

Em grande parte dos casos, exigir conformidade estrita com padrões de acessibilidade limitaria o desenvolvimento e o uso de novas ferramentas para os alunos, exigindo mudanças fundamentais à própria tecnologia e impedindo que professores utilizem a tecnologia em sala de aula. Por um lado, isso inibe o desenvolvimento da tecnologia e, por outro, impede que ela se torne acessível no futuro.

Uma alteração fundamental é a chave para essa exceção. Um inconveniente gerado aos fornecedores para que incluam proporções de contraste ajustáveis ou eliminem as armadilhas do teclado não se qualificam como exceção, assim como alterações de estilo pedagógico de ensino. Nesses dois casos, bastaria trocar um livro didático digital por um texto digital similar. Alterações fundamentais incluem, por exemplo, o uso de uma ferramenta de realidade virtual que conta com visão panorâmica, imagens interativas e em movimento, retomada de imagens estáticas interativas ou, pelo lado pedagógico, ter ou não livros didáticos digitais e um planejamento de ensino digital.

Os fornecedores ainda precisam incorporar esses padrões de acessibilidade individuais às tecnologias sempre que possível e trabalhar para aprimorar esses padrões, que podem ainda não ser propícios para as novas tecnologias.

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