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Princípio orientador 2: Exigência de transparência e validação

Redes e instituições devem exigir que todos os seus fornecedores de software ofereçam proativamente informações sobre a acessibilidade de seu produto exatamente como fazem sobre seus recursos. Não é realista esperar que redes e instituições investiguem integral e rotineiramente a conformidade de cada serviço terceirizado com relação aos padrões WCAG 2.0 Nível AA. Como parte das diligências em todos os processos de aquisição de software online, redes e instituições devem exigir documentações críticas.

Template de Acessibilidade de Produto Voluntário (VPAT™, Por Sua Sigla Em Inglês)

O VPAT é um método padronizado para que os fornecedores expliquem em linguagem simples e concisa a conformidade de um produto com os itens exigidos pela legislação federal sobre acessibilidade. As exigências da legislação federal estão alinhadas com as diretrizes WCAG 2.0 Nível AA, o que transforma o VPAT em um recurso muito útil para avaliação de exigências de acessibilidade no ambiente educacional.

Contudo, o VPAT não é uma certificação, e o preenchimento dele por um fornecedor não significa necessariamente que seu produto seja amplamente acessível a todos. Por exemplo, um produto pode afirmar que cumpre as exigências de navegação por teclado, mas incluir uma exceção cuja navegação ainda está em fase de implementação. As exceções devem ser analisadas em detalhes e contar com um cronograma razoável para finalização da resolução.

Da mesma maneira, o produto de um fornecedor pode não estar em conformidade com os padrões de acessibilidade do VPAT e ainda assim atender as exigências de alunos com deficiência. Isso costuma acontecer porque alguns indicadores de conformidade podem não ser aplicáveis ao produto. Por exemplo, um produto sem funcionalidade de vídeo não precisa oferecer recursos de legenda automática para vídeos.

Os fornecedores devem publicar o VPAT e outras documentações sobre acessibilidade em seus sites de maneira que sejam facilmente encontrados pelo público.

Validação de Terceiros e Testes de Usuários

Além da autoavaliação pelo VPAT, escolas e instituições devem solicitar que seus fornecedores de softwares críticos e necessários para os alunos, pais e professores disponibilizem a validação da acessibilidade por terceiros. Ao solicitar a certificação de acessibilidade de um produto, redes e instituições de ensino podem ter a certeza de que as demandas e exigências de acessibilidade estão sendo atendidas conforme necessário sem precisar investir recursos próprios em mecanismos de revisão e aplicação. Entidades de validação reconhecidas não apenas testarão o produto com softwares de revisão automatizada, mas também realizarão testes de usuários com pessoas com deficiência.

Orientações Para Uso Dos Recursos de Acessibilidade

Além da documentação da acessibilidade do produto, os fornecedores também devem fornecer orientações e melhores práticas para alunos e professores sobre como utilizar de maneira efetiva os recursos de acessibilidade. Muitas vezes, essas orientações são oferecidas na forma de guias passo-a-passo, mas também podem incluir uma prática razoável para a comunidade online de professores, que podem compartilhar as melhores práticas entre si. Além disso, as redes e instituições de ensino devem solicitar que seus fornecedores disponibilizem um ponto de contato para dúvidas relativas à acessibilidade, que podem ficar pendentes apesar das orientações ou que servirão de alerta caso aconteça algum problema de acessibilidade.

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